No ecossistema empreendedor brasileiro, muitas startups focam exclusivamente no desenvolvimento do produto e na captação de recursos, deixando a proteção da propriedade intelectual para um segundo momento. Essa estratégia, embora compreensível do ponto de vista financeiro, pode ser extremamente custosa no longo prazo.
Por que o registro de marca é fundamental desde o início?
O registro de marca não é apenas uma formalidade jurídica, mas sim um investimento estratégico que pode determinar o sucesso ou fracasso de uma startup. Quando uma empresa investe tempo e recursos construindo uma marca no mercado, sem a devida proteção legal, está essencialmente construindo um ativo que pode ser facilmente apropriado por terceiros.
1. Proteção contra concorrência desleal
Uma das principais vantagens do registro de marca é a proteção contra o uso indevido por parte da concorrência. Sem o registro, qualquer empresa pode utilizar uma marca similar ou idêntica, causando confusão no mercado e diluindo o valor da marca original.
2. Valorização do negócio
Marcas registradas são ativos intangíveis que agregam valor significativo ao negócio. Em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento, uma marca devidamente protegida pode representar uma parcela substancial do valor da empresa.
3. Segurança jurídica para expansão
Para startups que planejam expandir para outros mercados, o registro de marca é essencial. Ele garante que a empresa possa utilizar sua identidade visual e nominal em novos territórios sem conflitos legais.
O custo-benefício do registro
Muitos empreendedores acreditam que o registro de marca é um investimento alto para o orçamento inicial de uma startup. No entanto, quando comparado aos custos de uma eventual disputa judicial ou à necessidade de mudança de marca após anos de investimento em marketing, o registro se mostra extremamente econômico.
"O registro de marca é como um seguro: você espera nunca precisar usar, mas quando precisa, fica feliz por ter feito."
Eduardo Vasques, Especialista em Propriedade Intelectual
Quando registrar?
O momento ideal para o registro de marca é antes do lançamento do produto ou serviço no mercado. Isso garante que a startup tenha proteção desde o primeiro dia de operação e evita problemas futuros com terceiros que possam ter registrado marcas similares no período entre o lançamento e o registro.
Passos para o registro
- Pesquisa de anterioridade: Verificar se já existem marcas similares registradas
- Definição das classes: Determinar em quais categorias de produtos/serviços a marca será protegida
- Depósito do pedido: Protocolar o pedido junto ao INPI
- Acompanhamento do processo: Monitorar o andamento e responder a eventuais exigências
Conclusão
O registro de marca para startups não deve ser visto como um gasto, mas como um investimento fundamental na construção de um negócio sólido e protegido. A proteção da propriedade intelectual desde os primeiros passos da empresa é uma estratégia que pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso no competitivo mercado atual.
Se você é empreendedor e ainda não protegeu sua marca, não espere mais. O tempo é um fator crucial na propriedade intelectual, e quanto antes você agir, melhor será sua posição no mercado.